Apresentação - Empresas de Capital Estrangeiro: restrições a aquisições de imóveis e realização de atos societários

12/06/2017

Apresentação realizada pelo Dr. Francisco de Godoy Bueno no III Seminario internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, promovido pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Apresentação - Planejamento patrimonial

11/05/2017

Apresentação sobre planejamento patrimonial.

INFORMATIVO - DEZ/16

09/12/2016

STJ define prazo para locatário inadimplente pagar suas dívidas e evitar a rescisão contratual em ação de despejo.

INFORMATIVO - NOV/16

10/11/2016

Tribunal Regional Federal isenta proprietário de imóvel rural de responsabilidade civil por danos ambientais causados pelo arrendatário.

Informativo- Pagamento da taxa de cadastro do Incra - CCIR

23/09/2016

Novos procedimentos para o pagamento de cadastro para o Incra.

Apresentação IN 1581

10/11/2016

- Instrução Normativa nº 1.581 de 2015, que dispõe sobre a vinculação de cadastros do INCRA (SNCR) e da Receita Federal (CNIR).

Apresentação Terras de Estrangeiros

10/11/2016

- Restrições à aquisição de terras no Brasil: Reflexão a partir da situação da empresa de capital estrangeiro.

Imposto Territorial Rural - Estratégias para declaração e pagamento

01/09/2016

Apresentação com temas de interesse para proprietários rurais contribuintes do Imposto Territorial Rural - ITR.

Apresentação - O agronegócio e o meio ambiente

02/08/2016

Apresentação sobre o Agronegócio e o Meio Ambiente para capacitação de gestores ambientais da Viex.

PRA - Programa de Regularização Ambiental

19/01/2016

Corrigindo grave equívoco anterior, a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo publicou hoje Resolução que revoga a Resolução SMA nº 04/16, que apresentava restrições e arbitrariedades à adesão, pelos proprietários de imóvel rural ao PRA - Programa de Regularização Ambiental, estabelecido pelo Código Florestal.

Programa de regularização ambiental do estado de São Paulo - Resolução SEMA

13/01/2016

Programa de regularização ambiental do estado de São Paulo - Resolução SEMA

INFORMATIVO - Resolução INCRA-RFB 1581/2015

11/01/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB / INCRA Nº 1581, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 – INTEGRAÇÃO DOS CADASTROS DO INCRA E DA RECEITA FEDERAL – OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO ANUAL